Volume 2, jul/2011


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A Nova Lei dos Alimentados Gravídicos e sua Inconstitucionalidade    134k versão 1 18 de jul de 2015 08:14 Conexão Acadêmica
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Uma Reflexão Sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, em Matéria Tributária – Uma Visão Sobre o Direito Brasileiro e Argentino   261k versão 1 18 de jul de 2015 08:14 Conexão Acadêmica
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A Proteção do Direito à Vida Como Garantia Constitucional na Pesquisa Com Células-Tronco Embrionárias Com Visão Bioética   159k versão 1 11 de jul de 2011 15:51 Conexão Acadêmica
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Um Ano da E.C. Nº 66/10 e Celebridade do Divórcio   167k versão 1 11 de jul de 2011 15:52 Conexão Acadêmica
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Uma Visão Jurídica e Crítica sobre a Culpabilidade e a Maioridade Penal no Brasil   139k versão 1 11 de jul de 2011 15:53 Conexão Acadêmica
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Ponderação de Interesses e "Irrevogabilidade" da Adoção   203k versão 1 11 de jul de 2011 15:55 Conexão Acadêmica
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Sistema Tributário Nacional versus Tributo Único: uma possibilidade de implementação  295k versão 1 11 de jul de 2011 15:55 Conexão Acadêmica
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Restrição legislativa à escolha do regime de bens para os brasileiros maiores de setenta anos de idade, Lei 12.344, de 09.12.2010.  164k versão 1 11 de jul de 2011 15:56 Conexão Acadêmica
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Proteção Legal do Patrimônio Cultural no Município do Rio de Janeiro – Tombamento e Áreas de Proteção ao Ambiente Cultural  171k versão 1 11 de jul de 2011 15:56 Conexão Acadêmica
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Transexualismo: Repercussões Jurídicas   128k versão 1 11 de jul de 2011 15:57 Conexão Acadêmica
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Eficácia e Perspectivas Pósmodernas dos Direitos da Personalidade   159k versão 1 11 de jul de 2011 15:58 Conexão Acadêmica
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Editorial da 2ª ed.  92k versão 1 11 de jul de 2011 15:59 Conexão Acadêmica