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Volume 2, jul/2011
| Selection | File type icon | File name | Description | Size | Revision | Time | User |
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A Nova Lei dos Alimentados Gravídicos e sua Inconstitucionalidade | 134k | versão 1 | 18 de jul de 2015 08:14 | Conexão Acadêmica | |
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Uma Reflexão Sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, em Matéria Tributária – Uma Visão Sobre o Direito Brasileiro e Argentino | 261k | versão 1 | 18 de jul de 2015 08:14 | Conexão Acadêmica | |
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A Proteção do Direito à Vida Como Garantia Constitucional na Pesquisa Com Células-Tronco Embrionárias Com Visão Bioética | 159k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:51 | Conexão Acadêmica | |
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Um Ano da E.C. Nº 66/10 e Celebridade do Divórcio | 167k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:52 | Conexão Acadêmica | |
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Uma Visão Jurídica e Crítica sobre a Culpabilidade e a Maioridade Penal no Brasil | 139k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:53 | Conexão Acadêmica | |
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Ponderação de Interesses e "Irrevogabilidade" da Adoção | 203k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:55 | Conexão Acadêmica | |
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Sistema Tributário Nacional versus Tributo Único: uma possibilidade de implementação | 295k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:55 | Conexão Acadêmica | |
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Restrição legislativa à escolha do regime de bens para os brasileiros maiores de setenta anos de idade, Lei 12.344, de 09.12.2010. | 164k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:56 | Conexão Acadêmica | |
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Proteção Legal do Patrimônio Cultural no Município do Rio de Janeiro – Tombamento e Áreas de Proteção ao Ambiente Cultural | 171k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:56 | Conexão Acadêmica | |
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Transexualismo: Repercussões Jurídicas | 128k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:57 | Conexão Acadêmica | |
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Eficácia e Perspectivas Pósmodernas dos Direitos da Personalidade | 159k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:58 | Conexão Acadêmica | |
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Editorial da 2ª ed. | 92k | versão 1 | 11 de jul de 2011 15:59 | Conexão Acadêmica |